A Prefeitura de Mossoró firmou, nos últimos dias de 2024, um contrato de R$ 2.855.255,60 com a empresa L. A. Melo Martins Análises Clínicas ME para a realização de exames laboratoriais que deveriam ser feitos pelo PAM do Bom Jardim. A decisão levanta questionamentos, pois a unidade passou recentemente por uma reforma justamente para ampliar seus serviços, mas, na prática, está operando de forma limitada por falta de insumos.
Enquanto o contrato com a empresa privada já está em vigor desde 20 de dezembro e tem duração de 12 meses, o laboratório do PAM restringiu-se a realizar apenas exames parasitológicos de fezes, sumário de urina, VDRL para sífilis e tipagem sanguínea. O motivo? A Prontomédica, empresa fornecedora dos reagentes necessários para exames mais complexos, suspendeu as entregas devido à falta de pagamento por parte da Prefeitura.
Diante da paralisação de grande parte dos serviços do laboratório público, a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) sugeriu a transferência dos 15 bioquímicos do PAM para as UPAs e UBSs da cidade. No entanto, 14 dos 15 profissionais recusaram a proposta.
Terceirização sem licitação e suspeita de favorecimento
Outro ponto polêmico desse contrato milionário é o fato de que ele foi firmado sem licitação com uma empresa cujo proprietário tem laços familiares com um dos principais nomes da administração municipal.
O dono da empresa contratada, Luís Antonio Melo Martins, é primo de Rodrigo Forte de Melo, que, no momento da assinatura do contrato, ocupava o cargo de consultor geral do município e, atualmente, é secretário de governo.
Questionado sobre a relação de parentesco e possível favorecimento, Rodrigo Forte tentou minimizar a situação:
“Eu tenho um primo que é bioquímico chamado Luís Antonio, mas não sei dizer se ele tem essa empresa.”
Porém, apurações confirmaram que a empresa realmente pertence a Luís Antonio e que seu parentesco com o secretário municipal é direto.
PAM sucateado e terceirização duvidosa
A empresa contratada pela Prefeitura foi encarregada de realizar exames de hematologia, imunologia/hormônios, bioquímica, microbiologia, urinálise, gasometria, coagulação e marcadores cardíacos portáteis. No entanto, esses exames poderiam estar sendo feitos pelo PAM do Bom Jardim, caso a administração municipal tivesse mantido os pagamentos à fornecedora de insumos em dia.
Ao invés de garantir o funcionamento do laboratório público já existente e equipado, a Prefeitura optou por terceirizar os serviços para uma empresa privada ligada a um integrante do governo.
A situação levanta um questionamento inevitável: a terceirização era realmente necessária ou foi apenas uma manobra para beneficiar um aliado político?
Enquanto isso, a população de Mossoró segue enfrentando dificuldades no acesso a exames essenciais, aguardando que a Prefeitura priorize a saúde pública em vez de contratos suspeitos.
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