Em uma sessão marcada por intensos debates e divergências, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que eleva a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. O placar final foi de 12 votos favoráveis contra 10 contrários, com duas ausências registradas.
A medida, que passa a vigorar a partir de abril de 2025, segue a regra da noventena — exigência de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e sua aplicação. Diferentemente de 2023, quando o imposto ficou em 20% por apenas oito meses, a nova alteração terá caráter permanente.
O governo estadual justificou o projeto como necessário para a recuperação da receita pública, afirmando que a alíquota atual de 18% resultou em uma perda de arrecadação estimada em R$ 700 milhões somente em 2024. “O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste que ainda não atualizou a alíquota, enquanto outros já fizeram essa adequação”, argumentou o líder do governo, deputado Francisco do PT. Ele criticou a falta de impacto na inflação com a redução anterior do imposto.
Por outro lado, parlamentares da oposição questionaram a decisão, destacando o cenário econômico e os possíveis efeitos negativos sobre o consumidor. “O país atravessa um momento de alta nos preços, e esse aumento do ICMS não vai resolver a situação”, afirmou o deputado Adjuto Dias (MDB). Outros nomes da oposição, como José Dias (PL) e Tomba Farias (PL), também manifestaram preocupação com o impacto sobre a população e setores produtivos.
Durante a sessão, as galerias do plenário Clóvis Motta ficaram lotadas, com servidores públicos pressionando pela recomposição salarial, que o governo condicionou à aprovação do aumento do imposto.
Veja como votaram os deputados:
A favor do aumento:
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
Contra o aumento:
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr. Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias
Ausentes:
Galeno Torquato
Terezinha Maia
Com a aprovação, a proposta segue para sanção do Executivo estadual.
Leave a Reply